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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 10:30
Caso Amarildo: policiais costumam sumir com provas
Promotor afirma que prova do inquérito é toda testemunhal
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 12:15
Operador do mensalão estrutura vida no interior para evitar prisão de segurança máxima
Plano de Marcos Valério inclui a mudança de domicílio e a formalização de união estável
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 12:22
Caso Amarildo: mantida decisão que negou indenização à suposta mãe de criação e confirmou a dos irmãos
O colegiado também confirmou a decisão que fixou indenização de R$ 100 mil para cada irmão da vítima
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 15:45
Ator negro confundido com assaltante recebe liberdade provisória no Rio
Amigos do ator que protestaram contra sua condenação afirmam que ele foi vítima de racismo
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 20:47
'Quem não teve uma namoradinha que teve que abortar?', indaga Cabral
Governador do Rio comparou legislação brasileira com a de outros países. Até 300 mil mulheres por ano tratam em hospitais abortos mal feitos, disse
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 11:30
Favela do Rio é a primeira a ter imóveis registrados em cartório
O ministro das Cidades, Olivio Dutra, que fez a entrega dos títulos, afirmou que o projeto tem uma grande importância social e que as comunidades contempladas já cumpriram o Estatuto das Cidades.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Direito penal. Apelação criminal. Tráfico internacional de entorpecentes. Materialidade e autoria comprovadas.
Narra a denúncia, em síntese, que: "O denunciado foi preso em flagrante em 05 de outubro de 2008, ocasião em que tencionava embarcar no aeroporto Internacional do Rio de Janeiro_ AIRJ com destino à cidade de Paris- França no vôo da TAP nº TP 0176 transportando em sua bagagem substância entorpecente".
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 18:00
?A maioria no mundo do direito pertence a uma elite?, diz desembargador
Desembargador do TJRJ Paulo Rangel concede uma entrevista exclusiva ao jornal Gazeta do Povo e fala sobre desafios
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação Criminal. Receptação culposa.
Recurso defensivo. Argüição de nulidade processual.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 16:15
Plenário aprova tipificação do crime de desaparecimento forçado de pessoa
A proposição define desaparecimento forçado de pessoa como sendo qualquer ação de apreender, deter, sequestrar, arrebatar, manter em cárcere privado, impedir a livre circulação ou de qualquer outro modo privar alguém de sua liberdade, em nome de organização política, ou de grupo armado ou paramilitar
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 12:00
Empresas de segurança privada monitoram black blocs
Além de monitorar redes sociais, empresas agora enviam agentes para fotografar e relatar em tempo real o destino das marchas contra a Copa
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 15:37
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 16:52
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 11:10
Noite de guerra
Tiroteios entre traficantes de facções rivais em três favelas do Rio aterrorizaram moradores e motoristas entre a noite de quarta-feira e a madrugada de ontem.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 15:21
Contribuir para o tráfico continua sendo crime na nova Lei de Drogas
A nova Lei de Drogas (Lei n. 11.343), promulgada em 2006, não descriminalizou a conduta de quem contribui para incentivar o tráfico de entorpecentes
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Peculato. Concussão. Corrupção passiva. Violação de sigilo profissional. Crime continuado e em co-autoria.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus n. 2009.018895-4, da comarca da Capital (Vara da Justiça Militar), em que é impetrante Paulo da Silveira Mayer e outros, e paciente Sandro Vergílio Francisco e outros.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 18:45
Caso Amarildo é um dos poucos investigados entre os desaparecidos no RJ
Especialistas vêem relação entre queda de homicídios praticados por agentes do Estado e desaparecimentos em alta
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00
Lei nº 11.463, de 28 de março de 2007
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo (UFMG), Professor Adjunto da UFMT, Advogado em Mato Grosso. E-mail: kikomafra@gmail.com; f-mafra@uol.com.br e fsamf@msn.com
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Junho de 2020 - 12:28
Em um país chamado favela
O significado da favela no contexto brasileiro e as políticas públicas relacionadas a tal fenômeno doravante denominado de comunidade.